sexta-feira, 23 de junho de 2017

Governo e Banco da Amazônia discutem avanços nas operações de crédito no Acre



O governador Tião Viana recebeu nesta terça-feira, 20, a visita do diretor comercial do Banco da Amazônia, Luiz Sampaio, acompanhado do superintendente da unidade no Acre, André Vargas, para discutir avanços nas operações de crédito no estado que serão apresentadas no evento Rota do FNO, que será realizado esta noite, no auditório da Federação das Indústrias (Fieac).

O evento do Banco é uma ação que objetiva dinamizar a aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) por meio da divulgação das linhas de crédito de forma próxima aos empreendedores de todos os portes e segmentos das cadeias produtivas.

Tião Viana aproveitou para sugerir ao diretor comercial que leve eventos semelhantes a cidades do interior do Acre, como Brasileia, onde as cadeias produtivas têm se fortalecido com o apoio do governo e parceiros como o próprio Banco da Amazônia.

“O Banco da Amazônia é um grande fomentador do desenvolvimento rural na nossa região. Isso ajuda na economia do estado, na distribuição de renda e geração de empregos, além de criar critérios que vão de encontro à sustentabilidade. Tenho admiração pela instituição e deixei minhas sugestões para o caminho da desburocratização”, conta o governador.

Só este ano, o Banco da Amazônia tem uma linha de crédito de R$ 280 milhões para o Acre. A Rota do FNO planeja também renegociar as dívidas com aqueles que já adquiriram financiamentos, reduzindo até 85% do valor das multas. Luiz Sampaio ressalta que com o apoio do governo, o Banco tem feito grandes avanços no estado.

“É uma parceria muito forte a que temos aqui. O governo do Estado nos auxilia tanto no fomento, quanto na recuperação de dívidas rurais. E isso é importante, porque quando liquidarmos a dívida, o cliente volta a ter acesso ao crédito”, disse o diretor comercial.

O encontro contou ainda com membros da Secretaria de Planejamento, Secretaria de Extensão Agrflorestal e Produção Familiar (Seaprof), Secretaria de Agropecuária (Seap), Empresa de Assistência Técnica Extrativista Rural do Acre (Emater), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o próprio prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, que reforçou a importância do Banco da Amazônia para o estado e insistiu na necessidade de se desburocratizar o acesso a linhas de crédito nesse momento de crise.

Ifac abre inscrições para cursos de inglês e espanhol com aulas semipresenciais à distância

O Instituto Federal do Acre (Ifac), por meio da Pró-Reitoria de Extensão (Proex), abre inscrições, na próxima segunda-feira (26.06), para cursos de formação inicial e continuada em inglês e espanhol, na modalidade semipresencial em Ensino à Distância (EaD). Os cursos fazem parte do programa nacional e-TEC Idiomas Sem Fronteiras. Serão ofertadas 200 vagas para servidores, alunos e ex-alunos do Ifac e comunidade em geral. (texto: ac24horas.com)



segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Registro: Presidencia da Camara de Vereadores


A 10ª Legislatura - 2017/2018, da Câmara Municipal de Manoel Urbano tem como membros da Mesa Diretora da Casa os vereadores:

Presidente: Raimundo Cipriano de Oliveira -PR
1º Vice - Presidente: Cleiton Nogueira de Almeida - PSB
2º Vice - Presidente: Alberto Ferreira Bezerra - PMDB
1º Secretário: Francisco Charliton Brandão de Souza - PT
2º Secretário: Luíz Castro Fernandes - PSDB

A Casa Legislativa tem 9 vereadores e optou por uma mesa mista com a composição de todos os partidos. Ficaram de fora da Mesa Diretora nessa Legislatura, os vereadores:

Antônio Messias Nunes Cardeal - PR,
Gilberto Rodrigues de Lima - PSDB,
José Carlos Oliveira - PT e
Maria de Fátima Vasconcelos - PSB.

domingo, 29 de janeiro de 2017

Banda do Grupo de Jovens comemora dois anos

A Banda Esperança Jovem, do Grupo de Jovens da Igreja Católica de Manoel Urbano, comemorou no final de semana passado, três anos de formação e atuação na animação das missas e encontros de jovens da igreja.

Meus parabéns e votos de sucesso!

Foto registro: Feira do Peixe

Sonho e Projeto antigo dos Pescadores Murbanenses, a Feira do Peixe da cidade, foi concluída e está em pleno funcionamento. A Feira foi construída com recursos federais e está localizada próximo à Feira Livre, a poucos metros do Porto Fluvial da cidade.

Foto imagem: Banco do Josa

Para consolidar a cultura do interior de conversar no banquinho, o murbanense Josa, construiu os seus banquinhos, que às tardes se tornam o lugar de socialização e porque não dizer, de confraternização dos que chegam ali.
 
Seria um Senadinho murbanense, onde se conversa de tudo, inclusive política. O banquinho construído à margem da Rua Valentim, serve também para mostrar a carência dos murbanenses por espaços de lazer, de pequenas praças e bancos que possibilitem encontros e conversas. Algo necessário para uma cidade!

Foto imagens:

 Rua Valério Caldas de Magalhães, principal da cidade de Manoel Urbano a noite.
 
 
 Centro Cultural ou Centro de Florestania da cidade. Na reforma, prédio do auditório(único da cidade), reconstruído em alvenaria e com muros de proteção.
 Ginásio Poliesportivo Almiro Ferreira. Chamo a atenção para a quantidade de veículos estacionados, algo novo para a realidade local. Os murbanenses começaram a adquirir veículos a partir da  pavimentação da BR364.


Besouros da Luz tomam conta da cidade às noites

Registro esse fenômeno que vejo desde criança em Manoel Urbano, de uma praga de besouros que tomam conta das noites da cidade em alguns períodos de alguns anos.
 
Localizada no meio da floresta, a cidade fica tomada desses bichos que procuram qualquer raio de luz às noites e chegam a impor um toque de recolher, pois as pessoas são forçadas a desligarem as luzes das casas para afugentar os bichos.
 
Dizem os mais antigos da região que a presença desses bichos se intensificam no ano em que acontece a morte da taboca, tipo de bambu da região amazônica. Outros afirmam que não há conexão entre os dois eventos, porque a taboca leva 30 anos para se renovar.
 
Pelo sim, pelo não, há que se tomar cuidado com os besouros que causam transtorno pela sua quantidade, pelo mal cheiro que exalam e por suas "mordidas".


Foto imagem: Rua Sabiá

A conservação da Rua Sabiá no Bairro Pista em Manoel Urbano é uma prova de que, se após a pavimentação em tijolos, se tivesse controlado o peso das carretas e caminhões nas demais ruas da cidade, ainda hoje teríamos ruas em boas condições de trafegabilidade.
 
A Rua Sabiá, tem trafego apenas de pequenos veículos.

quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

No Acre, feriado prolongado.

- Feriado prolongado nesse final de semana.

- Dia 20, sexta-feira, é feriado Estadual do Dia do Católico.

- E segunda-feira, 23, é feriado, também estadual, o Dia do Evangélico.

- São quatro dias de folga!


terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Estado do Acre celebra Dia do Católico em 20 de Janeiro

A Assembleia Legislativa do Acre aprovou, nesta quarta-feira (9), um projeto de lei criando o Dia do Católico, a ser celebrado no dia 20 de janeiro. A matéria, de autoria do deputado Manoel Moraes (PSB-AC) recebeu votos favoráveis de 17 dos 24 parlamentares acreanos.

Segundo Moraes, o projeto foi inspirado pelo Dia do Evangélico, feriado criado no estado em 2010 após a aprovação de uma lei elaborada pelo ex-deputado Helder Paiva. “Tem Dia do Evangélico, nós respeitamos, mas a igreja católica é que ajudou a construir o Brasil desde o início, em tudo que tem de bom e não tem o reconhecimento”, afirma.

O deputado diz ainda que apesar da existência de outros feriados instituídos pela igreja católica, nenhum faz jus à doutrina. Ele ainda reconhece que a criação de mais um feriado pode prejudicar a economia.

“Na verdade quando se fala em feriado é sempre ruim para um país que precisa que as pessoas trabalhem. Agora tem outras datas como a Semana Santa e o Natal, mas nenhuma faz reconhecimento”, comenta.

Moraes explica ainda a data escolhida para a celebração, segundo ele, é em alusão ao dia de São Sebastião, padroeiro do município acreano de Xapuri. “É um dia de grande movimentação do Acre”, explica.

Críticas
O projeto de Manoel Moraes foi apresentado no final de novembro do ano passado. Na ocasião, o reitor da Diocese de Rio Branco, padre Mássimo Lombardi, criticou o projeto.

"Existe o Dia da Consciência Negra para lembrar esses povos que tanto sofreram, o Dia da Mulher, porque ela tem que ser mais valorizada. O Católico não precisa de um dia. Nós católicos somos felizes e não temos nada para reivindicar", afirmou na ocasião o padre.

A crítica, entretanto, não abala o parlamentar. “Digo com sinceridade, minha esposa e filha são evangélicas, mas não consigo entender como se cria o dia do evangélico e não se cria o do católico”, defende.

sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

Prefeito cancela concessão de licença-prêmio a servidores

A Tribuna - Por decreto, publicado na edição desta quinta-feira, 5, o prefeito de Manoel Urbano, Altanízio Sá, anulou as concessões de licença-prêmio aos servidores públicos municipais que obtiveram este benefício durante os três meses anteriores ao término do mandato de seu antecessor, Ale Anute.

Para baixar o decreto, o chefe do Executivo municipal considerou que as licenças-prêmio foram concedidas, no período, com desvio de finalidade, afrontando a Lei n. 9.504/97, em seu art. 73, V.

Segundo o documento, os 12 servidores beneficiados com a licença-prêmio deverão se apresentar em suas respectivas secretarias para lotação, no prazo de 24 horas, sob pena de restar configurado abandono de emprego.

Altanízio Sá determina a suspensão dos vencimentos dos 12 empregados públicos nominados, “a partir da publicação do presente decreto, casa não haja apresentação dos mesmos em suas respectivas secretarias para prestarem os serviços para os quais foram contratados, podendo ainda ser rescindido o contrato de trabalho“.

terça-feira, 8 de novembro de 2016

Foto imagem: tardinha na Amazônia Murbanense

Quem está na Amazônia de tardinha, pode presenciar, cena como esta no céu.

terça-feira, 28 de junho de 2016

Programa em governança pública e gestão é oferecido gratuitamente no Acre



O governador Tião Viana participou na terça-feira, 3, do lançamento do programa online em Governança Pública e Gestão Administrativa.

A iniciativa abrirá 10 mil vagas para pessoas de todo o Acre, entre servidores públicos e sociedade civil, totalmente gratuito na modalidade de extensão e com opção paga para pós-graduação.

A realização é resultado de uma parceria inédita entre poder Executivo, Legislativo, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Justiça e Associação dos Municípios do Acre (Amac).

O programa apresentado será composto por 17 módulos, com carga de 455 horas. Os alunos que optarem pelo módulo de pós-graduação terão de realizar um complemento financeiro de R$ 680, divididos em até 18 vezes, e com isso terão também o módulo de metodologia da pesquisa.

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas na Escola do Poder Legislativo ou pelo site www.acreinfoco.com.br. A duração será de 12 meses, a contar com a data da matrícula.

Tião Viana falou da necessidade de fortalecer e zelar pelos princípios da administração pública e investir na qualificação de servidores. “Trata-se de um momento histórico no Poder Legislativo do Acre, por unir instituições em nome da qualificação. E espero que sejamos capazes de realizar mais investimentos com resultados como este”, disse.

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Ney Amorim, reforçou o caráter inclusivo do programa: “O Acre está inovando quando traz um curso desse nível, com grandes palestrantes, e passa a oferecê-lo para a toda a sociedade, não só aos servidores públicos, mas todos que quiserem prestá-lo”.

Também participando do lançamento, a presidente do TCE, Naluh Gouveia, ressaltou que o Tribunal está de portas abertas para parcerias como essas, capazes de aperfeiçoar a gestão pública. “Esse curso tem a cara da gente. E queremos que as pessoas tenham acesso a esse tipo de conhecimento, por isso esperamos até mesmo superar os dez mil inscritos. E o TCE está aberto a parcerias inovadoras”, ressaltou.

segunda-feira, 20 de junho de 2016

Calendário eleitoral - Eleições 2016

Os candidatos já começaram a se mobilizar em convenções de escolhas e articulações sobre os pré-candidatos a vereadores e prefeitos. Então, é bom acompanhar o calendário eleitoral pra saber  quando os candidatos poderão a fazer, de fato, campanha. 

Acompanhe as datas:


20 de julho a 5 de agosto de 2016

Período no qual os partidos estão autorizados a promover convenções para a definição dos candidatos.


3 de agosto de 2016

Data limite para o eleitor solicitar a segunda via do título de eleitor fora do seu domicílio eleitoral.


15 de agosto de 2016

Final do prazo para os partidos políticos e coligações registrarem seus candidatos.


16 de agosto de 2016

Está autorizada a propaganda eleitoral.

26 de agosto de 2016
Começa a propaganda eleitoral gratuita através do rádio e televisão

13 de setembro de 2016
Prazo limite para a definição e comunicação dos partidos políticos à Justiça Eleitoral dos gastos de campanha dos candidatos.


15 de setembro de 2016

É publicado pela Justiça Eleitoral o relatório das receitas em dinheiro coletadas pelos partidos políticos para patrocinar as campanhas eleitorais.


22 de setembro de 2016

Prazo final para o eleitor requisitar em seu domicílio eleitoral a segunda via do Título de Eleitor.


29 de setembro de 2016

Fim da propaganda eleitoral gratuita veiculadas no rádio e na televisão.


30 de setembro de 2016

Termina o período da exibição de propaganda eleitoral paga.


2 de outubro de 2016

Primeiro turno.


28 de outubro de 2016

Encerramento da propaganda eleitoral gratuita através do rádio e da televisão associada ao segundo turno.

Fonte: https://www.eleicoes2016.com.br/calendario-eleitoral/

sexta-feira, 4 de março de 2016

Ministro da Justiça de FHC vê 'exagero' em ação da PF contra Lula

Dois juristas, ex-integrantes do governo Fernando Henrique Cardoso, criticaram, em entrevista à BBC Brasil, a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para depor à Polícia Federal na manhã desta sexta-feira. Ambos também consideram errados os recentes vazamentos de documentos sigilosos da operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobras.

A medida contra Lula foi determinada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela condução da Lava Jato na Justiça Federal do Paraná. O ex-presidente é investigado por supostamente ter sido favorecido por empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras, por meio de doações e contratações em palestras e com reformas de imóveis. Lula nega e diz que não é dono das propriedades investigadas.

No total foram expedidos 33 mandados de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva no Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia. São alvos desses mandatos parentes do ex-presidente e pessoas próximas a ele, como Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula.

José Gregori, que foi ministro da Justiça (2000-2001) e secretário de Direitos Humanos (1997-2000) de FHC, considerou a condução coercitiva um "exagero".

Segundo ele, o correto é a aplicar essa medida apenas se a pessoa tiver previamente se recusado a atender uma convocação para depor, o que não ocorreu no caso de Lula.

"Não conheço na nossa legislação a figura da condução coercitiva sem que tenha havido antes a convocação. A praxe tem sido sempre essa: você convida a pessoa a comparecer e, se ela não comparecer, então na segunda vez vem a advertência de que ela poderá ser conduzida coercitivamente", afirmou.

"Você [fazer] logo a condução coercitiva é um exagero. E na realidade o que parece é que esse juiz [Sergio Moro] queria era prender o Lula. Não teve a ousadia de fazê-lo e saiu pela tangente."

Já Walter Maierovitch, ex-secretário Nacional Antidrogas de FHC, viu "ilegalidade" na decisão de Moro.

"Acho que buscas e apreensões são atividades normais em investigação. Agora, o que eu eu estranho, como jurista, é a condução coercitiva do Lula. É algo surpreendente e preocupante", notou.

"Essa vergonha está acontecendo no país é uma coisa que precisa ser apurada, mas me preocupa quando tem um desvio de legalidade", reforçou.

Ele diferencia o caso desta sexta-feira da convocação do Ministério Público de São Paulo, da qual Lula recorreu para não comparecer semanas atrás, quando não havia decisão judicial. Segundo Maierovitch, o MP não tem autoridade prevista em lei para fazer esse tipo de convocação, de modo que Lula podia não atender ao pedido para falar.

'PRECIPITAÇÃO'

Para Maierovitch, houve certa precipitação na decisão, já que no momento a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, analisa um pedido de Lula para esclarecer se a investigação deveria ser conduzida na Justiça Federal, em Curitiba, ou no Ministério Público de São Paulo, que também vem apurando o caso.

Em nota, o Instituto Lula citou essa questão e disse que a "Lava Jato desrespeita o Supremo e compromete sua credibilidade" com a ação desta sexta.

"Ao precipitar-se em ações invasivas e coercitivas nesta manhã, antes de uma decisão sobre estes pedidos [ao STF], a chamada força-tarefa cometeu grave afronta à mais alta Corte do país, afronta que se estende a todas as instituições republicanas", disse a nota.

O comunicado afirmou ainda que a ação foi uma "violência" com intuito de "submeter o ex-presidente a um constrangimento público".

"Nada justifica um mandato de condução coercitiva contra um ex-presidente que colabora com a Justiça, espontaneamente ou sempre que convidado. Nos últimos meses, Lula prestou informações e depoimentos em quatro inquéritos, inclusive no âmbito da Operação Lava Jato", disse também o Instituto.

VAZAMENTOS

Os dois juristas ouvidos pela BBC Brasil também criticaram os vazamentos de documentos sigilosos da Lava Jato, como trechos de depoimentos de delatores.

Nesta quinta-feira, por exemplo, a revista "IstoÉ" publicou o que seriam as primeiras revelações de um acordo de delação premiada firmado entre o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e a Procuradoria-Geral da República (PGR). A existência do acordo não foi oficialmente confirmada pelas duas partes, nem homologada pelo Supremo Tribunal Federal.

A reportagem atribui ao senador acusações à presidente Dilma Rousseff e a Lula, dizendo que ambos sabiam do esquema de corrupção da Petrobras e teriam atuado para interferir na Lava Jato.

"Tendo em vista a importância que está tendo na conjuntura nacional, essas investigações precisam dar uma prova diária de equilíbrio, de isenção. Então, não pode haver nenhum tipo de tolerância com o que não seja rigorosamente ortodoxo, rigorosamente equilibrado, rigorosamente dentro da lei", disse Gregori, ao criticar os vazamentos.

Maierovitch não vê motivação partidária na condução da operação pela Polícia Federal e o Ministério Público, mas considera que os vazamentos acabam sendo usados nesse sentido.

"O vazamento de informações é gravíssimo, porque até prejudica a investigação. E também pode ter um vazamento para a imprensa, para criar tumulto partidário. Aí sai do campo técnico e entra no campo do espetáculo", opinou.

"Há um clima no país de fla-flu, o que é muito ruim, porque na democracia não é a torcida que ganha o jogo, são as regras legais. O que se viu ontem (quinta-feira), uma oposição que se reúne para fazer barulho, que diz vai jogar (a suposta delação) do Delcídio para o impeachment, tem toda uma especulação, precipitações, toda uma pobreza de argumentos", acrescentou.

IMPORTÂNCIA DA LAVA JATO

Apesar das críticas, os dois juristas consideram que a Lava Jato tem sido uma ação importante no combate à corrupção.

Para Maierovitch, agora "não existe dono do poder" e "está se vendo que todos são iguais perante a lei, o que é um princípio republicano".

Na visão de Gregori, "os fatos têm mostrando que houve realmente casos que escaparam completamente ao padrão legal e têm que ser investigados". Ele reforça, porém, a necessidade de submeter "as pessoas envolvidas ao devido processo legal".

"A minha preocupação é que não se escape nem um milímetro do quadro legal, esteja se tratando de A, de B, ou de C", disse

terça-feira, 1 de março de 2016

Receita Federal recebe declaração do Imposto de Renda a partir de hoje

O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2016 (IRPF) começa hoje (1º) e termina no dia 29 de abril. O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado no site da Receita Federal. A Receita liberou para download um “perguntão” elaborado para esclarecer dúvidas quanto à apresentação da declaração do imposto referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015.
O programa da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016, ano-base 2015, está disponível no site da Receita FederalMarcelo Camargo/Agência Brasil
O programa da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016, ano-base 2015, está disponível no site da Receita FederalMarcelo Camargo/Agência Brasil
Quem perder o prazo está sujeito à multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. A multa máxima equivale a 20%.
O aplicativo do Imposto de Renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) na versão Android para a Google Play deve ser liberado hoje na loja virtual da empresa. De acordo com a Receita, a versão iOS já foi enviada para a Apple e aguarda autorização.
A versão online da declaração, que estará disponível no Centro Virtual de Atendimento (eCAC) para usuários com certificado digital, é prevista também para ser disponibilizada hoje.
Cerca de 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2016. A estimativa é do supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. O número representa crescimento de 2,1% em relação aos 27,9 milhões de documentos entregues no ano passado.

Receita Federal do Brasil

quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

Bloqueio do WhatsApp causa transtornos aos usuários e gera memes na internet

A suspensão do WhatsApp a partir de meia-noite desta quinta-feira vem atrapalhando a rotina de seus usuários e despertando muitas dúvidas. A diarista Valda Alves Moreira, de 48 anos, está ansiosa pela volta do funcionamento do aplicativo. Ela tem três filhos e uma neta, e se comunica com o dia todo com eles pelo WhatsApp.

- Recebo foto da minha neta o dia todo, e é assim que eu sei que ela está bem. Estou aflita para que sábado chegue logo e esse bate-papo volte a funcionar - afirmou ela, que, logo cedo, quando chegou ao trabalho, perguntou à patroa porque o aplicativo não estava funcionando.

- Escutei no trem que o problema era da operadora. Como sempre, temos problema com a operadora, acreditei. Mas minha patroa me explicou que era problema de Justiça, não de serviço.

Nas redes sociais, internautas estão encarando com bom-humor o dia de abstinência. O bloqueio já gerou vários memes.

Confira clicando aqui.

Nesta quarta-feira, as operadoras de telefonia móvel receberam o ofício da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, em São Paulo, avisando que o aplicativo ficaria bloqueado para uso por 48 horas.

Segundo a Vara Criminal, a decisão foi proferida em um procedimento criminal, que corre em segredo de Justiça. “Isso porque o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. Em 7 de agosto de 2015, a empresa foi novamente notificada, sendo fixada multa em caso de não cumprimento. Como, ainda assim, a empresa não atendeu à determinação judicial, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet, o que foi deferido pela juíza Sandra Regina Nostre Marques”, disse o Tribunal, em nota à imprensa.

ZUCKERBERG CONDENA INTERRUPÇÃO: 'DIA TRISTE'
O fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, se pronunciou a respeito do bloqueio nesta quinta-feira. Ele condenou a interrupção do aplicativo WhatsApp e afirmou que estão trabalhando firmemente para a reversão da decisão. Disse que é um dia triste para o Brasil, que até agora era um parceiro na criação de uma internet livre. O aplicativo WhatsApp é de propriedade do Facebook.

"Estou surpreso que nossos esforços para proteger os dados dos usuários resultem em uma decisão extrema de um único juiz que pune a cada pessoa no Brasil que usa o WhatsApp", disse.

Nesta quarta-feira, as operadoras de telefonia móvel receberam ofício da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, em São Paulo, informando sobre o bloqueio de 48 horas do serviço.

globo.com

quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Justiça determina bloqueio do WhatsApp por 48 horas em todo o território nacional



O WhatsApp será bloqueado pela Vivo, TIM, Oi e Claro a partir da 0h desta quinta-feira (17). O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal confirmou o recebimento de uma intimação judicial, que também afeta os clientes da Sercomtel e Algar Telecom. A decisão tem validade de 48 horas.


A medida cautelar foi imposta pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, no Estado de São Paulo, após um pedido do Ministério Público, feito com base no Marco Civil da Internet. Segundo a Justiça, o aplicativo “não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015”.

Em 7 de agosto de 2015, a empresa foi novamente notificada, e uma multa foi fixada em caso de não cumprimento. Como ainda assim o WhatsApp não atendeu à determinação judicial, a solicitação de bloqueio do serviço deferida pela juíza Sandra Regina Nostre Marques.


O processo criminal corre sob sigilo e o autor da ação não pode ser informado. No entanto, o sindicato informou que nenhuma empresa de telefonia faz parte da ação que resultou na ordem judicial.

O sindicato informou que todas as operadoras afiliadas têm condições técnicas de realizar o bloqueio, mas não soube dizer como Claro, TIM, Vivo, Oi, Sercomtel e Algar Telecom vão implementar a suspensão. O órgão também não esclareceu se o bloqueio será implementado nas redes Wi-Fi mantidas pelas prestadoras de telefonia móvel.

Leia na íntegra a nota do SindiTeleBrasil:

“As prestadoras de serviços de telefonia móvel, representadas pelo SindiTelebrasil, receberam na tarde desta quarta-feira (16) intimação judicial e cumprirão determinação da Justiça para bloquear o aplicativo WhatsApp, em todo o território nacional, a partir da 0h00 desta quinta-feira (17/12), pelo prazo de 48 horas, de acordo com as possibilidades técnicas e operacionais. O SindiTelebrasil esclarece ainda que as prestadoras não são autoras e não fazem parte da ação que resultou na ordem judicial.”

O Facebook, dono do WhatsApp, informou por meio de sua assessoria no Brasil que não vai se pronunciar sobre o caso. Segundo a empresa, “são operações diferentes”.

– App mais usado do Brasil

O WhatsApp é o aplicativo mais utilizado pelos brasileiros, segundo pesquisa revelada nesta semana pelo Ibope Inteligência. Em seguida aparecem o Facebook, YouTube e Instagram. Segundo o levantamento, realizado via internet com 2 mil usuários, 93% deles disseram ter o mensageiro instalado no celular.

Ranking de apps mais usados no Brasil (Foto: Divulgação/IBOPE) (Foto: Ranking de apps mais usados no Brasil (Foto: Divulgação/IBOPE) )

Estimativas indicam que o aplicativo deve encerrar 2015 com mais de 900 milhões de usuários ativos no planeta. Em comparação, o Facebook tem 1 bilhão de usuários ativos diários e o Instagram, 300 milhões.

Procurado pela reportagem, o WhatsApp não comentou o assunto até a publicação desta matéria.

– Histórico

Em fevereiro, o app foi alvo de outro mandado judicial determinando seu bloqueio. A decisão foi expedida pelo juiz Luis Moura Correia, de Teresina (PI), que alegou que os responsáveis pelo software se recusavam a fornecer informações sobre uma operação policial realizada em 2013.

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

Imagem: Seringal Itaúba

Imagem do antigo Seringal Itaúba, um dos mais movimentados do período áureo da extração da borracha Amazônica, só perdendo para o Seringal Oriental, no baixo Rio Purus, há uma hora de distancia. Os antigos moradores hoje, vivem da atividade agrícola de subsistência. Ao fundo Rio Purus.

Foto: Boby