sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Nilson Areal e Juarez Leitão têm cassação confirmada pelo TRE

Prefeitos de Sena Madureira e Feijó devem deixar o mandato hoje

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral rejeitou, por unanimidade, na tarde de ontem os embargos de declaração interpostos pelos prefeitos de Sena Madureira, Nilson Areal, e de Feijó, Juarez Leitão, que foram cassados em agosto e setembro, respectivamente, por abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições municipais de 2008.
A decisão deve ser publicada na edição de hoje do Diário Oficial da Justiça Eleitoral e, logo depois, o presidente da corte eleitoral, desembargador Arquilau de Castro Melo, cientifica os presidentes das Câmaras Municipais de Sena Madureira, Wanderley Zaire (PP), e de Feijó, Cláudio Braga (PT), da decisão.
Feita a comunicação, Zaire assume a prefeitura de Sena Madureira e Braga, a prefeitura de Feijó. Areal e Leitão podem recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral, mas, exceto que consigam até amanhã uma liminar na corte suprema de Justiça para que sejam mantidos no cargo, terão que recorrer fora do mandato.O prefeito de Feijó, Juarez Leitão (PT), e seu vice-prefeito, Marco Antônio Lima (PSB) foram, cassados na semana passada. Eles são acusados de distribuir sacolões e tijolos em troca do voto dos eleitores. A ação contra Leitão foi movida pelo candidato derrotado nas eleições municipais de outubro de 2008, Raimundo Pinheiro (PSDB), o Dindim.
A cassação se deu com base no voto do relator e determina o afastamento imediato de Leitão e seu vice do mandato, assim como pagamento de multa no valor de 30 mil UFIRs e convocação de novas eleições em 60 dias, já que os dois foram eleitos com mais de 50% dos votos. Diz também que eles não podem disputar a nova eleição.
Nilson Areal e seu vice, Jairo Cassiano, foram cassados no final de agosto. Eles são acusados de compra de votos através de doação de telhas de amianto para os eleitores. No processo que resultou em sua cassação, além de perder o diploma de prefeito e ter de entregar o cargo, também foi decidido por nova eleição para escolha do futuro prefeito de Sena Madureira em 60 dias, já que Areal, como Leitão, foi eleito com mais de 50% dos votos dos eleitores.

TRE define calendário eleitoral das novas eleições na próxima semana
Com a confirmação da cassação de Nilson Areal e Juarez, o Tribunal Regional Eleitoral começa a preparar, já na próxima semana, o processo eleitoral nos dois municípios para escolha dos novos prefeitos que devem ser eleitos em 60 dias.
O presidente da corte, desembargador Arquilau de Castro Melo informou, ao final da sessão de ontem, que o calendário eleitoral das eleições em Sena Madureira e Feijó será colocado em discussão para análise dos integrantes do Pleno do TRE já na sessão da próxima semana.
Tal calendário definirá, além dos prazos para registro de candidaturas e campanha eleitoral, a data da nova eleição, custos e convocação de mesários e toda a estrutura da justiça eleitoral para atuar no pleito. A expectativa é de que até o final de semana o calendário esteja concluído para que possa entrar em vigor.
Notícia de www.pagina20.com.br - Charlene Carvalho

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