O Prefeito Manoel Almeida baixou ontem(3/02), o Decreto Municipal 03/2010, exonerando portarias, suspendendo pagamento de diárias, contratos temporários, gratificações e ainda intima os funcionários municipais a se apresentarem nos seus locais de trabalho para uma espécie de cadastro.
"O Decreto é uma medida que visa a adequação da Prefeitura à Lei de Responsabilidade Fiscal", disse ontem por telefone Jacques Magalhães, procurador da Prefeitura.O Decreto do executivo ainda cita a Recomendação 01/2010 do Ministério Público e a Constituição Federal.
Nas ruas da pequena Manoel Manoel já se ouvem reclamações dos funcionários que perderam suas gratificações ou portarias. "Como vou agora pagar meu empréstimo consignado?" reclamava um funcionário que perdera gratificação de 50% do salário. "Vou ter ainda uma conversa com o Prefeito, isso não pode ficar assim, tem gente ainda com portaria!", comentava decepcionado um dos campanhistas de Almeida. "Muitas contratações desnecessárias e muitas delas de pessoas que estão sem fazer nada!" Desabafava outro.
Segundo Jacques Magalhães, a princípio cerca de 70 pessoas com cargos comissionados e gratificações ou tiveram cortes ou foram demitidos, sendo que a maioria eram de funcionários com gratificações, e admite ainda que perdem suas portarias principalmente os que teem até o 4º grau de parentesco com alguém que tenha cargo politico, para cumprir o disposto da Sumula Vinculante 13.
"O impacto na folha não é tão grande", admite o Secretário de Finanças Antonio Carvalho, "mas já é alguma coisa rumo ao equilíbrio das contas", completa. Abaixo e na integra o Decreto Municipal. Clique para ampliar.
Nas rodas de bate-papo da cidade é a conversa do momento é as demissões, poucas, e a perda das gratificações, porém aqui quase ninguém gosta de se identificar admitindo o que pensa. Por isso, a falta de nomes.
Já entrou para a história. Pela ousadia e pelo discernimento. Bem, a toda ação corresponde uma reação.Vejamos no que resultará o nó do prefeito Manoel Almeida.
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