segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Igreja Assembléia de Deus de Manoel Urbano realiza Congresso

Com o tema "Unidade como evidência de Deus para que o Mundo creia em Jesus", a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Manoel Urbano concluiu neste domingo, 30, no templo sede o Congresso Unificado.

O Congresso aconteceu dos dias 27 a 30 de outubro e teve as presenças dos pastores Pedro Abreu, Luís Gonzaga e Marcos Rosa. Os dias de Congresso foram animados pelo cantor André Costa, por cantores locais e corais da Igreja.

Outras Igrejas evangélicas de Manoel Urbano, também participaram do Congresso Unificado.





"O congresso é a união de todos os departamentos da igreja e tem o objetivo de avivar a igreja e Manoel Urbano na fé. Onde há união também há a paz".


Abraão da Silva Gomes.
Pastor-Presidente da Igreja Assembleia de Deus de Manoel Urbano.

domingo, 30 de outubro de 2011

Acontecimento histórico: Governador Tião Viana anuncia trafegabilidade da BR 364 constante a partir desse inverno

Acompanhado por dezenas de autoridades e lideranças comunitárias, o Governador Tião Viana, anunciou o fim do isolamento causado pelo fechamento da BR 364 entre os vales do Acre e Juruá.

A partir desse inverno de 2011, o Acre estará integrado via terrestre pela BR 364 que não fechará mais, garantiu o Governador Tião Viana, num encontro com lideranças políticas e comunitárias no Juruparí, mais ou menos metade da viagem entre Manoel Urbano e Feijó.

“Este é o dia em que nós unimos o Acre!”, exclamou Tião Viana. “É um dos momentos mais importantes da história do Acre, quando as duas pontas dessa estrada, que integra os municípios, foi unida e, pela primeira vez, após 43 anos, o inverno não vai impedir o tráfego de veículos e as pessoas vão ter a liberdade de ir e vir”.


A partir desse inverno, o tempo de chuva não mais representará medo de ficar na estrada nem atraso na viagem, no trecho da BR mais temida por motoristas viajantes nesse pedaço de chão.
Governador Tião Viana, anunciou e deu palavra para imprimar os últimos metros da estrada que falta para finalizar a base de brita que possibilitará o trafego de veículos no inverno.
Autoridades políticas discursaram em virtude do momento de comemoração.
Senador Jorge Viana: “Essa estrada não vai mais fechar no inverno. Não ficará restrita ao tráfego apenas por seis meses no ano. Não há mais isolamento. É preciso celebrar muito essa conquista e aprender com ela. Toda essa estrutura é um investimento público, que a gente faça um bom uso dessa logística!"
“O que estamos fazendo agora é unir e fortalecer o nosso estado", disse o Vice - Governador César Messias que mostrou logo no início de sua fala, a foto do antes e o depois do trecho próximo ao Juruparí.

Leia mais clicando aqui. Jornal atribuna.com

Veja mais fotos do evento no Jurupari. Clique aqui


Murbanenses em festa: Governo entrega equipamentos e cria oportunidade de geração de pequenos negócios

Foto: Sérgio Vale


Foram 60 alunos murbanenses concludentes dos cursos de manicure, costura e cabeleireiros ofertados pela Secretaria de Estado de Pequenos Negócios através do Instituto D. Moacir.

O Governador Tião Viana entregou 200 equipamentos para manicures, cabeleireiras e costureiras através da Secretaria de Pequenos Negócios.

"Estou nervosa pela felicidade que sinto, mas com certeza, hoje eu sou uma nova mulher, porque posso dizer que tenho uma profissão, sou manicure. Agora tenho como trabalhar pelo sustento da minha família", disse Moncione Lima da Silva, que agradeceu em nome de todas as mulheres beneficiadas pela ação do Governo.

"O mundo inteiro está correndo atrás de empreendimentos e vejo aqui hoje, muitas pessoas que estão nesse caminho e essas máquinas ajudarão a contribuir com a economia de muitas famílias", disse o Senador Jorge Viana.

"Me sinto grato em nome de todos os murbanenses. Somos gratos pela atenção que o Governo vem dando ao nosso povo", disse o Prefeito Chico Mendes.

Máquinas de costura, equipamentos que ajudarão às pessoas que iniciarão a vida profissional, foram entregues aos concludentes do curso de corte e costura.
Equipamentos para salão de beleza foram entregues.

"Já tive muitos dias felizes, mas hoje foi um dos que mais me senti feliz! Vivi uma emoção que não consigo descrever, além da palavra felicidade".

Andréia Verçosa.



Veja mais fotos da entrega dos equipamentos. Clique aqui




sábado, 29 de outubro de 2011

História: BR 364 oferecerá tráfego de inverno a verão

A maior parte do trecho já está com sub-base de brita que permite a trafegabilidade.


Quando partir amanhã (28) pela manhã da usina de Artes João Donato, próximo ao Igarapé São Francisco, no antigo Distrito Industrial rumo à cidade de Cruzeiro do Sul (região do Juruá), o governador Tião Viana estará fazendo mais do que um simples anúncio. Estará reescrevendo a história do povo do Acre.

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Na capital do Juruá o governador irá anunciar oficialmente que a BR 364, que liga todos as regiões do Estado, não irá mais ser fechada durante o período do inverno. Não é algo tão simples como se imagina. Todos os anos, o fechamento da estrada causava transtornos e deixava isolada por quase seis meses do ano praticamente a metade dos acreanos.

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Da pavimentação da estrada, de fato, falta apenas concluir um trecho de 70 km entre a entrada do município de Manoel Urbano e o município de Feijó. Neste trecho, cuja base está praticamente pronta, é que se encontram o rio Jurupari, que compreende uma das regiões mais pobres de todo o Acre.

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O maior problema da estrada eram as pontes. No início do mês, o governador Tião Viana entregou a última ponte que falta ficar pronta do trecho, a que passa sobre o rio Tarauacá. Já estavam prontas as dos rios Caetés, Purus, Envira e também do Juruá, fora outras pontes que também atravessam a estrada que é o símbolo da integração regional.

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O anuncio não tem apenas um cunho social de aproximar todos os acreanos. Tem também uma finalidade econômica. Não vai longe o tempo em que durante o inverno, um quilo de tomate em Cruzeiro do Sul chegava a custar dez reais, enquanto na capital não chegava a dois reais.

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Atualmente, o valor médio das mercadorias em Cruzeiro do Sul, que tem uma ligação comercial e cultural forte com a capital amazonense, está próximo de Rio Branco. Na capital, apenas a titulo de informação, um litro de gasolina pode ser adquirido a 3,08 (três reais e oito centavos). Já em Cruzeiro, o litro chega a 3,33 (três reais e trinta e três centavos). Já foi muito pior.

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Como ainda falta pavimentar um trecho importante da estrada, caminhões trucados não poderão passar pela rodovia nesse período, apenas os caminhões “tocos”, além de pick-ups e veículos pequenos. De qualquer forma, uma revolução dada as condições geográficas, climáticas e históricas que separavam, inevitavelmente, as regiões do Estado.



Um longo Caminho

Se os moradores do Purus, Envira e Juruá vivem atualmente um sonho com o fim do isolamento geográfico, não foi sempre assim. A história da BR 364 começa ainda em 1968 com máquinas do 5º Batalhão de Engenharia e Construção (BEC) abrindo a estrada até a cidade de Cruzeiro do Sul.

Muitos anos (na verdade décadas) se passaram até que investimentos definitivos começassem a ser feitos. Desde que o ex-governador (hoje senador) Jorge Viana anunciou ainda em 1999, seu primeiro ano de mandato, a abertura oficial da estrada, todos os anos ela era abertura ao tráfego durante o verão amazônico.

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Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Lula da Silva garantiram os recursos para que a pavimentação da estrada deixasse de ser apenas uma utopia. O ex-governador Binho Marques esperava concluir a pavimentação da BR ainda no seu governo, mas o clima amazônico, com chuvas permanentes de outubro a março, não permitiram o avanço das obras.

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No início do ano, já conhecendo todos os percalços da estrada, o governador Tião Viana determinou a aquisição de todos os insumos necessários para se aproveitar ao máximo o verão amazônico. Foram insumos que tiveram que chegar das regiões mais distantes do país. Desde o cimento, que veio de Manaus, até o ferro das pontes, que veio do sul do país.

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A metodologia utilizada pelo governador garantiu que as empresas permanecessem mais tempo trabalhando e um trecho maior da estrada pudesse efetivamente ser pavimentado. A base de boa parte dos trechos já estava pronta, o que também garantiu celeridade nos trabalhos, esse ano.


Sonho da Integração

A integração do Estado pela BR 364 é uma história lutas, glórias, fracassos e lágrimas. Muitas vidas foram ceifadas para que a atual geração pudesse estar vendo o asfalto interligar as duas principais cidades do Estado. Caminho longo, difícil, mas que foi vencido primeiro pela bravura dos pioneiros e segundo pela determinação de governantes dispostos a tirar os acreanos do isolamento.

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E entre atuais responsáveis pela abertura definitiva da estrada está o diretor-presidente do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre), Marcos Alexandre. Ele faz parte do quadro técnico do órgão desde 1999, convidado que foi pelo então secretário de Planejamento Gilberto Siqueira.

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No governo Binho Marques, Marcos Alexandre já era o chefe do departamento. Por estar tanto tempo envolvido na pavimentação da rodovia, conhece palmo a palmo da estrada e sabe quanto custou, não apenas do ponto de vista financeiro, cada pedaço da obra. É dele, também, a determinação para que os moradores do Juruá pudessem comemorar o fim do isolamento histórico.


Texto: oriobranco.net



Abadás do Purus Folia já estão disponíveis

Os abadás do Purus Folia, que acontece nos dias 4, 5 e 6 de Novembro, já estão a venda. Os interessados devem ligar para (68) 9968-4322 falar com Jhon Pierre ou 9999-8732 Jociclei.

A produção de abadás foi em quantidade limitada, portanto quem tiver interesse deve correr.



quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Agenda: Governador Tião Viana e Secretário José Reis entregarão equipamentos de trabalhos

A partir das 9:30 hs, o Governador Tião Viana e o Secretário José Reis, que estão na Caravana da União, entregarão aos concludentes dos cursos oferecidos pela Secretaria de Estado de Pequenos Negócios através do Instituto D. Moacir, equipamentos de trabalho aos cursistas.

"Serão entregues kits de saúde e beleza, máquinas de costura semi-industrial, dentre outros. São mais de 200 equipamentos que representam o necessário para o empreendedor começar a trabalhar. Um resultado muito bom para um período tão pequeno de trabalho da Secretaria de Estado de Pequenos Negócios. Consideremos ainda a sabedoria, que é o bem maior que este grupo recebeu", disse Sílvia Monteiro, Secretária Adjunta da SEPN.

Antes da entrega, o Governador Tião Viana cumpre agenda no Ramal dos Capixabas e depois segue para o Jurupari, na BR 364, onde fará pronunciamento a cerca da manutenção do tráfego na estrada a partir deste período de inverno.






BR 364 em foco

Nesta sexta-feira, 28, o Governador Tião Viana, na Caravana da União, fará pronunciamento histórico da manutenção da trafegabilidade da BR 364 no trecho entre Manoel Urbano e Feijó e ao Vale do Juruá, mesmo no período de inverno.

O anúncio do Governador, representa definitivamente a integração do Vale do Acre ao Juruá por onde passa a BR 364. É importante lembrar que a BR 364, passou a dar tráfego aos vales nos períodos de verão e em anos consecutivos, a partir do Governo do então Governador Jorge Viana e agora, anuncia a trafegabilidade constante na BR, seu irmão Tião Viana.

É uma extraordinária conquista para o povo do Acre!

Trecho da BR 364, de Sena Madureira a Manoel Urbano pavimentada. Uma visão que muitos não acreditavam ver, agora é realidade...
Km 60, chegando à Ponte do Purus...

Fotos desta semana.


Tempo fechado e muita chuva

Desde ontem, quarta-feira, 26, que o tempo fechou e chove em Manoel Urbano. O tempo de chuva começou a se formar de tardinha, a chuva começou logo depois e estendeu-se com pinga-pinga, por boa parte da noite. Agora de manhã, voltou a chover.


No registro de armas

Trabalhadores rurais da região fazem no prédio da Camara Municipal o registro de suas armas. Um grande número de gente aglomeram-se na casa legislativa onde prestam atendimentos agentes da Polícia Federal.


Cuidando dos olhos

Médicos do Programa Itinerante de Saúde Cuidando dos Seus Olhos estão fazendo atendimento na Escola Estadual Nazira Anute de Lima. O Programa chega a Manoel Urbano trazendo esperanças para muita gente.


Nó apertando

Com uma folha de servidores inchada e diminuição de receitas, a Prefeitura começa a ter dificuldades em cumprir com suas obrigações de praxe. Com a redução dos valores do ISS das empresas que trabalham na BR, o nó só apertou.


Demissões fora do vocabulário


Demissão é um palavrão que não está no vocabulário do Prefeito e da administração. Foram dois concursos com muitas contratações. Todos, principalmente funcionários, possuem a consciência da situação de Manoel Urbano nesse quesito.


Frase

"Eu estou feliz! A pessoa que mora aqui e que não se sente feliz com a pavimentação dessas ruas é porque é infeliz por natureza!"

Francisca Araújo,
após ter sua rua pavimentada no Bairro Aníbal Saraiva.

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Foto imagem: o seringueiro

Rui Machado de Souza, cortando seringa. Rui é irmão da Professora cruzeirense Cristiane Machado e a tela que não está assinada pelo artista, está na sala da casa do patriarca Sr. Marinho.

A imagem é o retrato da vida de centenas de milhares de pessoas na Amazônia que trabalharam no ofício do corte da seringa.


Acontece: Polícia Federal registra armas

A Policia Federal em Parceria com o Sindicato dos trabalhadores Rurais de Manoel Urbano estão nesta quarta-feira (26), atendendo trabalhadores Rurais que desejam Registrar suas devidas armas de fogo. O atendimento pela PF será feito na Câmara municipal após as 07h30min da manhã.

Veja abaixo que documentação será necessária para obter tal Registro.

1. Requerimento SINARM devidamente preenchido, idade mínima de 25 anos;www.pf.gov.br

2. Cópias autenticadas RG,CPF,e Titulo de eleitor, autenticados ou conferido conforme original.pelo servidor da Policia Federal.

3. Cópias autenticada do comprovante de endereço-(conta de luz,Titulo da Área Rural ,cartão de Assentamento e ITR, todos os documentos conferido pelo servidor da Policia Federal

4. Atestado de bons antecedentes, somente uma certidão será apresentada, certidão Criminal: Comarca de Manoel Urbano.

5. Declaração de efetiva necessidade de aquisição/renovar/transferência arma de fogo,defesa pessoal e familiar,caçador de subsistência, e manter no recinto de minha casa residência e ainda Declarar que não estar respondendo a inquérito Policial ou Processo Criminal.

6. Declaração que é inscrito no Sindicato ou Associação Rural, ou órgãos responsáveis pelo cadastro Rural Federal/Estadual/Municipal, declarado que é proprietário, assentado ou posseiro.

7. Uma foto 3x4,recente

8. O Interessado está isento de taxa pagamento Registro , Exame psicológico e teste de Tiro.

Marcio Levi



terça-feira, 25 de outubro de 2011

Momento de adeus

Raimundinha, em trajes de quadrilha na década de 90. Foto: álbum de família


Com muito pesar registro o falecimento da murbanense Raimunda Pereira Pessoa, a Raimundinha Costureira. Raimundinha foi uma autêntica guerreira. Após a morte de seu esposo Francisco Alexandre, na década de 90, Raimundinha uma das melhores costureiras de Manoel Urbano, sustentou seus 6 filhos no árduo e intenso trabalho de costura.

Com sérios problemas de saúde, Raimundinha ficou os últimos 2 anos, na cidade de Rio Branco, fazendo tratamento médico. Faleceu ontem a noite e seu corpo já foi transladado para Manoel Urbano. Seu sepultamento será nesta quarta-feira, 26, no Cemitério São João Batista pelo período da manhã.

Amigos e familiares participam de velório na residência de sua prima Maria, em frente a Escola Nazira Anute de Lima.


A Bianca

Nossos pesares também a família de Damiana da Silva Régio, a Bianca, que faleceu no domingo, 23. Bianca lutava contra um câncer.
Bianca era esposa do murbanense Jânio Vaz e faleceu com 33 anos.
Foto: Gersiana



Meus sinceros votos de pesar às famílias enlutadas.



sábado, 22 de outubro de 2011

Moradores querem discutir limites entre os municípios de Manoel Urbano e Feijó

Moradores do 54 e região, pedem que autoridades deixem comunidade dentro dos limites de Manoel Urbano, como sempre foi historicamente.




Os moradores do quilômetro 54 da BR 364, no sentido Manoel Urbano/Feijó, reuniram-se no domingo, 15, com lideranças comunitárias e políticas de Manoel Urbano e Feijó, para discutir os limites entre os dois municípios e estão dispostos a fazer movimentação para que a comunidade permaneça dentro dos limites de Manoel Urbano e não do Município de Feijó, mais que o dobro da distancia da comunidade.

O motivo principal da reunião deveu-se às dificuldades que começaram a encontrar ao ter que resolver questões principalmente de ordem agrária dentre outr as como emissão de documentos e prestação de serviços públicos, sempre feito por Manoel Urbano.

"Todos daqui tem sua vida em Manoel Urbano", disse Francisca Eudócia, Presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Manoel Urbano.

"Temos que escolher o que melhor pra gente! Sempre fomos cuidados por Manoel Urbano e agora, com a estrada asfaltada, que temos a oportunidade em melhorar mais ainda a nossa proximidade, não queremos mudar!", falou o morador da comunidade, João Leitão.

"Estou a 40 anos aqui, nossa relação sempre foi com Manoel Urbano. Nossa escola, nossos professores, nosso agente de saúde... Meus filhos e todos aqui são murbanenses!", argumentou o Professor Manoel Leitão.

"Nossa missão é ouvir a comunidade e vamos levar as reivindicações ao Prefeito Dimdim," disse Pedro Roberto Clementino de Paiva, assessor e representante do Prefeito.

"Mudar costume, mexer na cultura de um povo não é fácil. O povo daqui sempre teve caminhos para Manoel Urbano. Nosso trabalho é defender o melhor para o trabalhador", disse Antonio Sergione, conhecido como Cabeça, Presidente do STR de Feijó.

"Desde o tempo de Seringal Porto Brasil, que o povo daqui tem como referência, Manoel Urbano. De fato, o custo para Feijó é maior. O que a comunidade decidir, vamos levar às autoridades para que por meios legais se resolva a questão", disse o Prefeito Chico Mendes.

A confusão toda deve-se a exatos 11 quilômetros. Os limites de Manoel Urbano com Feijó erá considerado no Km 56 e pela nova medição, acredita-se que pela CPI dos Limites Internos dos 22 Municípios do Estado do Acre, recuou para o Km 45.


Lideranças de Feijó compareceram à reunião: Pedro, Renê e Cabeça do STR.



O principal objetivo da CPI dos Limites Internos, realizada em 2004, era precisamente "reparar as imprecisões de limites dos municípios acreanos, situações essas que interferem diretamente nas atuações das administrações municipais, reconhecimento de cidadania e relações culturais e sócio-econômicas(Jornal Página20.com.br). "

Partindo desse princípio, os moradores do Km 54 têm razão na reivindicação. Como disse a Presidenta da Camara de Vereadores de Manoel Urbano, "boa vontade e disposição são os igredimentes necessários para se resolver a questão".


Escola vai ao parlamento pedir ajuda no combate ao uso de drogas

O Projeto Viva sem drogas, da Escola Estadual Nazira Anute de Lima, realizou caminhada e foi ao parlamento murbanense pedir ajuda na busca de soluções para reduzir o uso de drogas no Municipio.

No ensejo, representantes da escola pediram aos vereadores, que intercedessem junto ao Governo do Estado para a construção de muro em volta da Escola e a construção de uma quadra de esporte no pátio da mesma.

A caminhada, com alunos empunhando faixas e cartazes com frases de repúdio ao uso de drogas, girou pelas ruas principais da cidade até a Camara de Vereadores, onde alunos, professores e vereadores discursaram na tribuna da Casa Legislativa.
Os vereadores colocaram-se à disposição do grupo. Não há estudo sobre o caso, mas há muitas especulações a cerca do exagerado uso de drogas por jovens murbanenses e claro, isso tem chegado na escola.

Opinião: O combate ao uso de drogas no Município deve passar primeiro, por uma educação familiar que enfatize valores, segundo por políticas de oportunidades, de geração de emprego e renda dignas. Sem uma proposta consistente na mudança de vida considero que seja difícil coibir apenas com o uso da força policial. Porém todas as idéias nesse sentido são muito válidas. Parabéns aos idealizadores e entusiastas do projeto!

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Na memória murbanense: Ety Costa Ferreira D'Ávila

Seu Ety Costa Ferreira D'Ávila, foi um dos primeiros funcionários da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano.



Qual é o murbanense que não tem na lembrança Ety Costa Ferreira D'Ávila?!


Seu Ety foi o primeiro Carteiro da região, na época que avião assombrava gente quando passava voando baixo. Ety Costa, fazia a viagem Sena a Manoel urbano e de Manoel Urbano a Santa Rosa no remo e varejão.


A partir de um bate-papo com Paulo Costa D’Ávila, um dos filhos Ety, algumas lembranças.


O Carteiro do Purus


Seu Ety, era conhecido por fazer o trajeto Sena/Manoel Urbano em um dia, a pé, pela estrada e por ser um dos primeiros a fazer o trabalho de carteiro na região.


Segundo Paulo Costa, Seu Ety, cuidava das correspondências não só de Manoel Urbano, como também de Santa Rosa e de moradores das margens do Purus.


“No verão tirava em um mês e no inverno fazia em 15 dias. Isso é, quando a gente morava no Seringal Sobral, próximo a Santa Rosa. Tinha uma canoinha chamada Beija Flor. Ele ficava no meio da canoinha e andava muito”, comenta Paulo Costa.


A demora na volta de viagem, causava preocupação, numa época que a comunicação era feita por carta ou por notícias, trazidas por alguém. Os filhos do Ety, ficavam, após 20 dias de viagem, a espera e todos os dias ficavam a esperar o jovem viajante na beira do Rio Purus.


“Minha mãe, Luzia Padilha Costa D'ávila, sonhava quando ele ia chegar. A gente ia pro banquinho na beira do rio esperar...”, conta Paulo Costa.


O tocador das festas

Seu Ety, foi também o tocador e animador de muitas festas nos seringais e na cidade. Tocador de cavaquinho, foi um dos integrantes da primeira banda de música de Manoel Urbano, chamada de Conjunto dos Grilos. O nome do grupo musical foi dado pelo Prefeito da época, o veterano Admilson Mendes.


“Lembro da primeira banda ou conjunto de Manoel Urbano: meu pai, no cavaquinho, Sr. Mario Bananeira e Seu Oton, no violão, Osmar na sanfona e Seu Chico Cupim que tocava o triângulo. Era uma banda que animava muito as festas”, lembra Paulo Costa.


Depois das festas, Seu Ety, passou a ser o animador das celebrações da Igreja Católica, mas quando convidado ia tocar hinos em outras igrejas. O ele gostava mesmo era de animação, ver as pessoas contentes.


“Meu pai era uma pessoa de muita coragem, pra ele não tinha embaraço. Se falasse em moleza pra ele, repreendia na hora”.

Paulo Costa D'Ávila


Tocador de cavaquinho, Ety animava festas populares e religiosas.


Seu Ety, patriarca da família D’Ávila de Manoel Urbano, faleceu em 14 de Dezembro de 2007, com 86 anos, deixou na memória de seus conterrâneos a figura de uma daquelas pessoas de personalidade forte, distinto e destemido.


Tive o privilégio de conhecer Seu Ety, uma personalidade da História Murbanense que está em nossa memória.


Se algum murbanense ou membro da família tiver mais lembranças a acrescentar, fique à vontade. É uma satisfação.


Fotos: álbum de Paulo Costa




História: morre o ditador líbio Muammar Abu Minyar al-Gaddafi


O corpo do ex-ditador líbio Muammar Kadhafi, morto na véspera em um ataque militar próximo à cidade de Sirte, vai ser enterrado de acordo com os rituais muçulmanos dentro de 24 horas, disse nesta sexta-feira (21) o comandante militar Abdul-Salam Eleiwa.


"Ele terá seus direitos como todo muçulmano, seu corpo será lavado e tratado com dignidade", disse Eleiwa, na cidade de Misrata. "Espero que ele seja enterrado em um cemitério muçulmano dentro de 24 horas."


Saiba mais sobre a História de Muammar Kadhafi. Clique aqui

Morte e enterro mulçulmano G1

Foto Imagem: Rio Purus

O majestoso Rio Purus começa a ganhar águas.
As praias vão sumindo...
Os ribeirinhos começam a comentar que está melhorando para a navegação.



Ofereço a bela imagem aos apaixonados pela Amazônia e aos murbanenses que estão fora da cidade, inclusive à MM. Dra. Zenice Mota Cardozo.



quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Assunto que muito nos interessa: Senado aprova projeto que redistribui renda do petróleo

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (19) o texto-base do projeto que redefine a divisão dos recursos provenientes da exploração do petróleo. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.
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O relatório aprovado, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), determina a redução de 50% para 42% da parcela da União na chamada participação especial, tributo pago pelas empresas pela exploração de grandes campos de petróleo, principalmente os recém-descobertos na camada pré-sal.

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A participação especial não inclui os royalties, valores que a União, estados e municípios recebem das empresas pela exploração do petróleo. Os repasses variam de acordo com a quantidade explorada. Em relação aos royalties, o relatório traz uma redução de 30% para 20% na fatia destinada ao governo.

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Para compensar o governo, o relator propôs que a partir de 2013 a União receba uma compensação na participação especial de 1% por ano, até chegar a 46% em 2016.

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Áreas de exploração

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Vital do Rêgo fez duas modificações no relatório antes da votação. Por pressão dos estados produtores, ele retirou do projeto a proposta de redefinição das chamadas linhas geodésicas, que definem as áreas de exploração de petróleo no mar.

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Se as modificações não fossem feitas, o Rio de Janeiro e o Espírito Santo perderiam o direito de receber recursos provenientes de alguns campos de petróleo. Vital do Rêgo aceitou fazer as modificações para viabilizar a votação do projeto nesta quarta-feira.

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Outro ponto retirado do projeto permitiria ao governo estabelecer parcerias com empresas para a exploração de petróleo. No total, os senadores apresentaram 24 destaques (alterações no texto principal), mas nenhum foi aprovado. Entre as mudanças rejeitadas, estava a previsão de que 3% dos royalties fossem para a Defesa.

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Estados produtores

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O relatório também traz perdas para os estados produtores, que terão parcela de royalties reduzida de 26,25% para 20%. A participação especial destinada aos estados produtores passa, segundo o relatório, de 40% para 20%.

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Antes da votação, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) apresentou um projeto alternativo à proposta apresentada por Vital do Rêgo. Assinado pelos senadores das bancadas do Rio e do Espírito Santo, o projeto foi rejeitado pelo plenário.

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Pelo texto de Dornelles, os estados produtores manteriam a mesma parcela de royalties que recebem atualmente, que é de 26,5%. Os estados não produtores receberiam recursos adicionais provenientes da diminuição da parte que cabe à União e do aumento de impostos sobre as empresas petrolíferas. “Hoje é um dia derrota”, afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

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Municípios

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No relatório, Vital do Rêgo afirma que a proposta é uma “solução para os mais de 5 mil municípios que têm direito a uma parte da riqueza da nação, independentemente de sua localização geográfica e que, atualmente, recebem somente algo em torno de 6% dos royalties e, absolutamente nada das receitas da participação especial”.
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O relatório prevê a criação de um fundo especial que “destinará para a totalidade dos municípios, já em 2012, o equivalente a R$ 4 bilhões, que serão distribuídos de acordo com o mesmo critério de rateio do Fundo de Participação dos Municípios. Isso representa um aumento de quase sete vezes em relação aos valores de 2010”.

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O fundo especial também destinará, segundo o relator, R$ 4 bilhões a todos os estados e ao Distrito Federal. “Isso beneficiará diretamente os 17 Estados (além do Distrito Federal) que, atualmente, encontram-se praticamente alijados do processo de distribuição das receitas de petróleo”, diz trecho do relatório.

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Em 2010 o fundo especial destinou a todos os estados R$ 160 milhões. A previsão no relatório é que até 2020 o fundo especial esteja distribuindo cerca de R$ 16 bilhões para estados e outros R$ 16 bilhões para os municípios.


Projeto

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O projeto aprovado é de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI) e estima para 2012 uma arrecadação com petróleo de R$ 28 bilhões, incluindo royalties e participação especial. A proposta foi apresentada como alternativa para a chamada emenda Ibsen, que prevê distribuição mais igualitária dos recursos entre os estados produtores e não produtores. Os estados produtores rejeitam a emenda porque não querem perder recursos.
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Aprovada no Congresso, a emenda foi vetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A eventual derrubada do veto do ex-presidente está prevista para ser votada em 26 de outubro no Congresso.

G1. Leia e entanda mais clicando aqui.